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Notificação de Violação de Direitos Autorais
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Se o seu material protegido por direitos autorais foi postado em melhorreceita ou links para o seu material protegido por direitos autorais são retornados por qualquer mecanismo de busca e você deseja que este material seja removido, você deve fornecer uma comunicação por escrito detalhando as informações listadas na seção a seguir. Esteja ciente de que você será responsável por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) se fornecer informações falsas sobre materiais em nosso site que estejam infringindo seus direitos autorais. Sugerimos que você consulte um advogado para assistência legal sobre este assunto.
Os seguintes elementos devem ser incluídos em sua reclamação de violação de direitos autorais:
- Fornecer evidências da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está supostamente infringido.
- Fornecer informações de contato suficientes para que possamos entrar em contato com você. Você também deve incluir um endereço de e-mail válido.
- Você deve identificar, com detalhes suficientes, a obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido infringida e incluir pelo menos um termo de busca sob o qual o material aparece nos resultados de pesquisa do melhorreceita.
- Uma declaração de que a parte reclamante tem a boa-fé de que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente infringido.
- Deve ser assinada pela pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está supostamente sendo infringido.